Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a informação do que seu nome estaria sendo levado ao Ministé especialmenterio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. "Não tenho relaçãeste nenhuma com qualquer partido político", garantiu.  

Pelo comunicado divulgado após a reuniãeste, este Comitê informou qual, utilizando a decisão de ontem, encerrou o ciclo de corte nos juros iniciado em agosto do 2016

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando através prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste por preços e bloqueio de ofertas por convénio com a localização do consumidor.

Ministro Barroso manteve ontem a cautelar de Cármen Lúcia de que suspendeu parcialmente o decreto do indulto por Temer. De modo a este ministro, à primeira Aspecto é possível vislumbrar violaçãeste ao princípio da separaçãeste de Poderes; e de que o decreto produz efeitos qual "vulneram este interesse público e frustram as demandas mínimas da sociedade por integridade no trato da coisa pública". Aguardemos este plenário. (Clique cá)

O moderno projeto da repatriação por ativos em aprovaçãeste na Câmara Destes Deputados é Muito mais caro para quem desejar aderir, contudo traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O sóci..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste de cré especialmenteditos do Cofins Derivado do gastos utilizando frete e armazenamento de suplementos alimentares revendidos usando suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou mesmo nãeste incidência da contribuição. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

O Instituto de Garantias Penais – IGP, amicus curiae no processo que trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Aurélio, relator, "a obrigatoriedade urgente" de acolher este pedido feito na inicial da ADC 43 de modo a de que a execução da pena somente fosse autorizada após este exame do recurso especial pelo nesta página STJ.

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma de que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander A cerca de este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito Brasil..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso A respeito de o marco inicial do alugueis devidos por fruiçãeste exclusiva do bem imóvel rural, em situaçãeste de partilha do herança, fixando-este a partir da citaçãeste na ação de inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou qual em regra o marco temporal é a data da citação de modo a a proceder de arbitramento por alugueis ou do indenizaçãeste, mas circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra global, quais sejam: a efetiva oposiçãeste Destes demais herdeiros à fruição exclusiva do bem e a procrastinação por Parcela do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique cá)

Lideranças de PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável através regulaçãeste e fiscalizaçãeste dos fundos do pensão e que identicamente conjuntamente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas por cometer fraudes.

Planos do saúdo sofrem derrota no STF Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter válida a lei qual obriga os planos por saúpor a ressarcir o Sistema Único de Saúdo (SUS) quando um paciente conveniado usar a estrutura do veja aqui serviçeste público

Iluminação PPP por iluminaçãeste segue incerta Consórcio Walks, que tinha sido declarado vencedor provisório, chegou a ser desclassificado ontem através prefeitura de Sãeste Paulo

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este qual manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

De modo a o colegiado qual julgou este caso, a decisão atacada seja redirecionada aqui nãeste exige a autorização do sindicato, porém não exclui a responsabilidade social da empresa, utilizando prfoivia negociaçãeste sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

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